Portugal é o país da União Europeia com mais mortes em acidentes urbanos

Num estudo sobre “evolução da sinistralidade e análises comparativas”, a ANSR indica que o período entre 2022 e 2025 (pós-pandemia) revela “uma evolução dicotómica entre dentro e fora da localidade”, enquanto fora das localidades “é mantida uma redução consistente da mortalidade (-17,8% a 24 horas após o acidente e -15,8% a 30 dias após o acidente), dentro das localidades verifica-se uma inversão da tendência, com aumentos de 8% e 5,9%, respetivamente”.

Segundo a ANSR, ambos os contextos registam um aumento significativo de feridos graves.

O estudo dá também conta de que dentro das localidades por cada 100 mortes nas primeiras 24 horas ocorrem mais 45 mortes até aos 30 dias, enquanto fora das localidades esse número é apenas 18, “sugerindo que os acidentes urbanos, embora inicialmente menos fatais, resultam frequentemente em vítimas que acabam por morrer nas semanas seguintes”.

“No meio urbano, o diferencial entre mortos a 24 horas e a 30 dias é substancialmente superior ao verificado fora das localidades, o que sugere maior peso relativo de lesões graves cujo desfecho fatal ocorre após o momento inicial do acidente”, salienta o documento, considerando que “esta evidência aponta para a necessidade de reforçar a intervenção em ambiente urbano, com especial atenção à velocidade, à proteção dos utentes vulneráveis e aos conflitos entre diferentes modos de deslocação”.

O relatório revela que “Portugal tem o perfil de mortalidade urbana mais elevado da UE”, precisando que 55% das mortes ocorrem em zonas urbanas face a 39% na média europeia e apenas 27% em Espanha.

“Este padrão aponta para problemas distintos: em Portugal, a prioridade de intervenção é nas cidades (moderação de velocidade, infraestrutura pedonal e ciclável, conflitos entre PTW [Veículos de Duas Rodas a Motor, como motas e scooters] e tráfego urbano); em Espanha, a prioridade é nas vias interurbanas e autoestradas, onde ocorrem quase três quartos das mortes”, indica o documento.

A ANSR explica também que o elevado peso das autoestradas em Espanha (21% das mortes contra 8% na UE) reflete “a elevada densidade da rede de autoestradas espanhola (2,38% da rede total, contra 1,67% na média da UE), mas também que a velocidade elevada continua a ser um fator de risco mesmo numa rede geralmente de boa qualidade”.

De acordo com o relatório, as autoestradas portuguesas “são relativamente seguras”, estando “o problema concentrado nas vias urbanas e rurais”, uma vez que a proporção de autoestradas na rede total é ainda mais elevada (21,7% da rede total), mas a fatia de mortes em autoestrada é apenas 8%.

A ANSR avança igualmente que Portugal revela “um problema de excesso de velocidade declarado em zona urbana mais grave do que Espanha (65,2% contra 48,4%), coerente com o perfil de mortalidade predominantemente urbano”.

O relatório identifica ainda uma concentração sazonal clara da gravidade no terceiro trimestre do ano, que reúne mais de 30% das vítimas mortais e dos feridos graves, apesar de não concentrar proporção equivalente do total de acidentes, sugerindo uma intensificação do risco no período de verão.

A comparação internacional, segundo o estudo, revela que “Portugal melhorou de forma muito significativa nas últimas duas décadas, reduzindo a taxa de mortalidade rodoviária por milhão de habitantes de 118,8 em 2005 para 58,1 em 2024”, mas esta evolução “não foi suficiente para assegurar convergência com os países europeus mais seguros”.

Em 2024, Portugal permanecia acima da média da União Europeia (45) e muito acima de Espanha (36,7), país com o qual partilha proximidade geográfica, cultural e padrões de mobilidade comparáveis, lê-se no documento.

O relatório mostra ainda que “a trajetória espanhola foi mais consistente e sustentada, ao passo que Portugal registou períodos de estagnação e recaída, particularmente desde meados da última década”, existindo “um problema comum ao contexto ibérico, mas especialmente expressivo em Portugal”, que é o aumento de mortos devido a acidentes em motociclos e ciclomotores.

Dois em cada três condutores envolvidos em acidentes apresentava valores de álcool no sangue considerados crime

“No domínio do álcool, a conclusão central é inequívoca: Trata-se de um problema estrutural, persistente e particularmente grave em Portugal”, refere a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) no estudo sobre a “evolução da sinistralidade e análises comparativas”, a que Lusa teve acesso.

Segundo o estudo, que analisa dados entre 2019 e 2024, cerca de dois terços dos condutores com álcool envolvidos em acidentes com vítimas apresentavam uma Taxa de Álcool no Sangue (TAS) igual ou superior a 1,20 gramas por litro, que é considerada crime, sendo essa proporção de 65,4% em 2024.

Entre 2019 e 2024, a fiscalização aumentou, mas a evolução mais marcante ocorreu no escalão de alcoolemia mais grave (≥1,20 g/l), que cresceu 72,3%, indica a ANSR, precisando que 58,1% dos infratores detetados em fiscalização no ano de 2024 “já se encontravam no escalão crime, o que significa que a componente mais severa do fenómeno passou a ser maioritária”.

O estudo dá conta que são sobretudo os homens que conduzem sob o efeito do álcool e os veículos intervenientes são essencialmente ligeiros, embora também aconteça com motociclos/ciclomotores e velocípedes, sublinhando que "os horários da madrugada e da noite apresentam risco operacional acrescido, tanto pela percentagem de infratores/testes como pelo peso dos casos em escalão crime".

“Os dados por grupo etário mostram presença expressiva em várias idades adultas, não se limitando a um único segmento geracional. Isto aconselha prudência face a leituras demasiado simplistas: o problema não é exclusivo dos condutores mais jovens, antes se distribuindo por diversos grupos etários com peso estatístico relevante”, refere a ANSR, dando conta que os resultados das autopsias feitas em 2024 também são “particularmente expressivas”.

De acordo com o estudo, um em cada três condutores mortos em acidentes de viação e autopsiados apresentava uma taxa de álcool no sangue superior ao limite legalmente permitido (0,5 g/l), e 72% dessas vítimas excediam a taxa considerada crime (≥1,20 g/l).

“Esta informação é decisiva porque desloca a análise do plano da deteção policial para o plano do dano efetivamente verificado. Se a fiscalização já mostrava um crescimento da componente criminal, a evidência [prova] toxicológica confirma que o álcool continua a ter um peso muito expressivo nas situações mais graves e letais”, destaca o documento.

O relatório concluiu igualmente que “Portugal não se encontra, tal como Espanha e a própria União Europeia, na trajetória necessária para cumprir a meta de reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves até 2030 face a 2019”, frisando que, no caso português, “o desvio é particularmente preocupante, tanto pela posição relativa desfavorável face aos parceiros europeus como pela magnitude do esforço anual de redução que seria agora necessário para recuperar a trajetória”.