Organizações não-governamentais pedem novo imposto sobre petrolíferas

No documento, as organizações não governamentais (ONG) sugeriram que as receitas do imposto proposto sejam utilizadas para apoiar as famílias mais vulneráveis, os setores mais afetados e assim como pediram a aceleração da transição energética.

Na mesma carta, organizações como a WWF, a Can Europe, a Oxfam e a Transport and Environment destacaram que a guerra no Médio Oriente já resultou em custos adicionais significativos para as economias e os cidadãos europeus.

Desta forma, as ONG juntaram-se ao pedido já feito por Portugal, Espanha, Alemanha, Itália e Áustria para a criação de um imposto sobre os lucros das empresas energéticas, de forma a distribuir as consequências da guerra no Médio Oriente "de forma equitativa".

As ONG defenderam que o âmbito do imposto deve ser alargado para abranger os lucros gerados pelas empresas petrolíferas multinacionais, incluindo as que não têm sede na União Europeia (EU), "mas que obtêm receitas significativas no mercado europeu".

Relativamente às receitas das multinacionais de energia, as ONG apelaram para que os fundos sejam alocadas de forma "clara e transparente" a "objetivos sociais e ambientais", incluindo o apoio às famílias mais vulneráveis, investimentos em eficiência energética e a implementação "rápida" de projetos de energias renováveis e eletrificação.

De acordo com dados recentemente divulgados pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a UE pagou aproximadamente mais 22 mil milhões de euros pelas compras de hidrocarbonetos desde o início do conflito devido ao aumento dos preços.

As ONG dirigiram as propostas a Ursula von der Leyen, à vice-presidente para a Transição Limpa Justa e Competitiva, Teresa Ribera, e aos comissários para a Energia, Dan Jorgenssen; Clima e Fiscalidade, Wopke Hoekstra; e Economia, Valdis Dombrovskis.

Segundo os signatários, as principais empresas de combustíveis fósseis estão a registar lucros adicionais extraordinários de milhares de milhões de euros, uma parcela substancial dos quais é gerada na Europa por refinarias e distribuidores.

Desta forma, os peticionários defenderam a reintrodução do imposto temporário sobre os lucros das empresas energéticas, aprovado pela UE em 2022 destinado a mitigar os efeitos da crise dos preços que se registaram na altura.

Sugeriram também que a estrutura da "contribuição solidária" seja reforçada através do aumento da parcela dos "lucros extraordinários abrangidos".

Os organismos que defenderam as propostas propuseram ainda que a taxa deve ser "integrada" numa "estratégia mais vasta" destinada a reduzir a dependência da Europa em relação aos combustíveis fósseis.

Ambientalistas juntam-se ao pedido de taxação de lucros

Em comunicado, a Associação Sistema Terrestre Sustentável (ZERO) refere que “a nova instabilidade geopolítica voltou a expor a extrema vulnerabilidade da Europa à dependência do petróleo, gás e restantes combustíveis fósseis”.

Segundo dados recentemente divulgados pela Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E), que congrega organizações não-governamentais europeias que trabalham na área de transporte e meio ambiente, as petrolíferas poderão obter este ano cerca de 24 mil milhões de euros em lucros extraordinários à custa dos condutores europeus.

Só nas primeiras semanas da crise, já terão acumulado cerca de 1,3 mil milhões de euros em ganhos excessivos.

Na carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à vice-presidente executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, a três comissários europeus, e às representações dos 27 países da União Europeia, a T&E e um conjunto de organizações, entre as quais a ZERO, “manifestaram o seu apoio à criação de um mecanismo de taxação dos lucros extraordinários das empresas de combustíveis fósseis”.

Esta medida seria aplicada “de forma coordenada à escala da União Europeia, como resposta à atual crise energética e à escalada recente dos preços dos combustíveis”.

“Numa altura em que o custo de vida continua a pressionar os rendimentos e em que a insegurança energética permanece elevada, é elementar que quem mais beneficia da crise contribua a um nível proporcional,” lê-se no comunicado.

Para a ZERO, “não é aceitável que famílias, pequenas empresas e setores económicos expostos ao aumento dos preços da energia suportem os custos de uma nova crise, enquanto grandes operadores do setor fóssil acumulam ganhos excecionais gerados por choques externos, guerra e especulação”, reafirma.

Por fim a organização não-governamental (ONG) apela à “Comissão Europeia e aos Estados-Membros para que avancem rapidamente com um mecanismo europeu de taxação dos lucros extraordinários das empresas de combustíveis fósseis, mais ambicioso, mais justo e mais bem orientado para o interesse público”.